17/09/2024 18:39

Baixa Definitiva
17/09/2024 18:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
17/09/2024 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
17/09/2024 18:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELE SANTOS DE LIMA
16/09/2024 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> LGSFP
02/09/2024 19:53

Transitado em Julgado
02/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013803-96.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GISELE SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLLINA JACINTO BATISTA (OAB SC049682) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 119
18/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/06/2024 14:18

Juntada - Guia Cancelada - GISELE SANTOS DE LIMA - Guia 8006986 - R$ 0,00
18/06/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8006986 Situação: Baixado.
27/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 16:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/02/2024 13:53

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: PRICILA LOUCHARD DUARTE CARNEIRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
28/02/2024 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
27/02/2024 16:39

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: MARILIA PEREIRA BARBOSA - PROCURADOR
09/02/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU)
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: GISELE SANTOS DE LIMA (AUTOR)
30/01/2024 16:14

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA - MAGISTRADO - Responsável: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
30/01/2024 13:52

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDUARDO BARBETTA DO AMARANTE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
29/01/2024 16:15

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: LAGES/SC - Juízo Substituto da 1ª VF de Lages. Número: 50004290320244047206
29/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
29/01/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:00

Despacho
12/12/2023 17:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:21

Decisão interlocutória
27/09/2023 15:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/07/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:41

Determinada a citação
04/07/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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