TJSC - 5017211-81.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

VALDIR PADILHA

CPF *97.***.*09-68

Advogados

SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB: 025907/SC

CPF *46.***.*59-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/08/2024 13:48

    Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR PADILHA

  • 21/08/2024 13:48

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 17/08/2024 13:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/08/2024 13:29

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2024 18:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 18:04:53)

  • 25/06/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 25/06/2024 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017211-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALDIR PADILHA ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/06/2024 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 27/05/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 25/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 01/04/2024 15:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 26/03/2024 15:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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