TJSC - 5007644-07.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0
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30/10/2024 17:02
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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25/09/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/09/2024 11:24
Recurso Especial não admitido
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20/09/2024 08:52
Juntada de Petição
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19/09/2024 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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19/09/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 17:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 621831, Subguia 122694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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19/09/2024 17:31
Link para pagamento - Guia: 621831, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=122694&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>122694</a>
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19/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 04/09/2024 13:51:50)
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 13:51
Juntada - Guia Gerada - PADARIA E CONFEITARIA STEIN LTDA - Guia 621831 - R$ 233,96
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04/09/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 19:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/09/2024 19:01
Determinada a intimação
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03/09/2024 06:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 18:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/06/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007644-07.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PADARIA E CONFEITARIA STEIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Andre Pfuetzenreiter (OAB SC021311) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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04/06/2024 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0501)
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04/06/2024 17:19
Alterado o assunto processual
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04/06/2024 16:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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03/06/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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03/06/2024 17:29
Juntada de Certidão
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31/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> DCDP
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31/05/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (15/04/2024). Guia: 7707007 Situação: Baixado.
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31/05/2024 15:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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