30/07/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
30/07/2024 13:58

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
26/06/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011148-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON TRUPPEL MACHADO (OAB SC015911) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/06/2024 16:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 30
07/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2024 19:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
28/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 16:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
27/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
27/05/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/05/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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