TJSC - 5027727-43.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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22/08/2024 09:56
Transitado em Julgado
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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31/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
30/07/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027727-43.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: BANCO SAFRA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/07/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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04/07/2024 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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04/07/2024 17:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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03/07/2024 19:49
Juntada de Petição
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01/07/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/06/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027727-43.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: BANCO SAFRA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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03/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (19/04/2024). Guia: 7720304 Situação: Baixado.
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27/05/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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