12/02/2025 10:53

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/01/2025 20:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
07/01/2025 20:48

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
07/01/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/02/2025. Parte LARISSA PENKAL, Guia 9527930, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
07/01/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LARISSA PENKAL - Guia 9527930 - R$ 1.942,45
07/01/2025 20:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Juntada - Guia Gerada - 28/11/2024 12:20:59)
12/12/2024 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9341239, Subguia 4807813
12/12/2024 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Link para pagamento - 28/11/2024 12:21:03)
29/11/2024 11:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50033721820248240055
28/11/2024 12:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA PENKAL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/11/2024 18:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RIN02
26/11/2024 12:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
26/11/2024 12:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/11/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> RIN02
25/10/2024 18:25

Transitado em Julgado
25/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003669-59.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRENTE: LARISSA PENKAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 43
29/08/2024 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/08/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:39

Determinada a intimação
23/08/2024 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67
01/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:14

Não conhecido o recurso - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003669-59.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRENTE: LARISSA PENKAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 87
10/06/2024 17:39

Conclusos para decisão com Petição
10/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:38

Determinada a intimação
23/05/2024 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:32

Juntada - Guia Cancelada - LARISSA PENKAL - Guia 7814838 - R$ 946,96
23/05/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA PENKAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/05/2024 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/05/2024 12:49

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-alimentação - Para: Indenização / Terço Constitucional
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 40
03/05/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 7814838 Situação: Em aberto.
30/04/2024 10:53

Juntada - Guia Gerada - LARISSA PENKAL - Guia 7814838 - R$ 946,96
30/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 13:05

Recebido o recurso de Apelação
11/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
10/04/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 14:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 14:10

Determinada a intimação
15/03/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 7489498 Situação: Baixado.
13/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento
08/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 12:21

Determinada a citação
08/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
20/12/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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