TJSC - 5012685-19.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 21:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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20/08/2024 21:30
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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27/06/2024 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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27/06/2024 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:52
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012685-19.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELANTE: VITOR BITTENCOURT DA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): VITOR BITTENCOURT DA SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC037836) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VICTORIA NASCIMENTO DE JESUS COSTA *49.***.*21-12 (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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20/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 557118, Subguia 107264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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17/05/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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17/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 15:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 557118, Subguia 107264
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17/05/2024 15:15
Juntada - Guia Gerada - VITOR BITTENCOURT DA SILVEIRA DE SOUZA - Guia 557118 - R$ 1.321,72
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 13:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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30/04/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR BITTENCOURT DA SILVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/04/2024 12:15
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DCDP
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29/04/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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29/04/2024 17:39
Despacho
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03/04/2024 17:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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02/04/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2024 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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22/03/2024 11:47
Despacho
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21/03/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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