27/08/2024 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
27/08/2024 10:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
27/08/2024 10:13

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 19:57

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
15/07/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.

Apelação Nº 5014101-73.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: MARIA DOS PASSOS DA ROSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 51
05/07/2024 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
05/07/2024 10:58

Terminativa - Agravo Interno Acolhido
11/06/2024 17:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
11/06/2024 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
10/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
15/04/2024 10:37

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
03/04/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/04/2024 18:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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