STJ - 5024448-50.2021.8.24.0008

11/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256977/2025

26/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 256977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 14:47

Não conhecido o recurso de DEBORA THAIS DO NASCIMENTO, ROSIANE FLOR e THOMAS RODOLFO ULLRICH CONSTANTINI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162467/2025

26/02/2025 20:32

Protocolizada Petição 162467/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA