TJSC - 5014817-23.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

SABRINA FINK STANKE

OAB: 023124/SC

CPF *36.***.*39-48

Polo Passivo

Partes

PHOENIX TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 21.515.429/0001-91

Advogados

JULIANO GOMES GARCIA

OAB: 017252/SC

CPF *98.***.*89-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0

  • 01/10/2024 14:39

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 09:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 30/08/2024 09:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 12:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014817-23.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: PHOENIX TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 09/08/2024 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 06/08/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2024 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 30/07/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/07/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 12/07/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 12:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

    No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Apelação Nº 5014817-23.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: PHOENIX TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/06/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/06/2024 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84

  • 18/06/2024 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para GPUB0302)

  • 18/06/2024 15:56

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

  • 18/06/2024 15:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/06/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 17/06/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 12:24

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

  • 12/06/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (12/04/2024). Guia: 7650487 Situação: Baixado.

  • 11/06/2024 18:54

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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