TJSC - 5036070-13.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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19/03/2025 09:22
Transitado em Julgado
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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21/01/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 14:48
Juntada de Petição
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01/10/2024 12:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5036070-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO STOLLMEIER MATIOLA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: MARIANA ALMEIDA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/09/2024 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65
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28/08/2024 16:53
Juntada de Petição
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20/08/2024 12:16
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302
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20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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08/07/2024 15:23
Despacho
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08/07/2024 08:55
Retirado de pauta
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 5036070-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: MARIANA ALMEIDA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 81
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19/06/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ALMEIDA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/06/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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