TJSC - 5011010-24.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
01/08/2023 12:58
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
07/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
06/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.
Apelação Nº 5011010-24.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: EDSON LUIZ BOTTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO MARCANTE (OAB SC019239) APELADO: FULL IMOVEIS LTDA (Sociedade) (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARIA VANIN BOTTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO MARCANTE INTERESSADO: LUIZ CARLOS VAZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/05/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
-
19/05/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/05/2023 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ BOTTINI. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/05/2023 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VANIN BOTTINI. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/05/2023 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/05/2023 08:04
Distribuído por prevenção - Número: 50305612420208240018/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009749-45.2004.8.24.0038
Jailton Rui Cidral
Alzira Eggert Reimer
Advogado: Anderson Ricardo de Assis Pereira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2025 08:00
Processo nº 0317563-37.2018.8.24.0008
Roger Henrique Koch
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maykon Felipe de Melo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2018 15:55
Processo nº 0300400-43.2017.8.24.0052
Eraldo Stein
Joao Pedro Schneider
Advogado: Liliana Drielle Neppel Cubas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2017 09:51
Processo nº 0301179-65.2019.8.24.0007
Proactiva Meio Ambiente Brasil LTDA
Municipio de Biguacu/Sc
Advogado: Gustavo Costa Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2019 16:52
Processo nº 5015837-35.2021.8.24.0000
Eduardo Clasen Back
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Alfredo Mello Magalhaes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/04/2021 18:30