10/03/2025 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
10/03/2025 09:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/03/2025 14:03

Recebidos os autos do STJ
16/12/2024 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030734232023824093020241216092136
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/11/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 07:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/11/2024 07:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
25/11/2024 08:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/09/2024 15:45

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 623291, Subguia 123128 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 15:14

Link para pagamento - Guia: 623291, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123128&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123128</a>
19/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 396,09
19/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 06/09/2024 09:40:22)
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 09:40

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 623291 - R$ 233,96
03/09/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
30/08/2024 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5030734-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARIA GENTIL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 203
06/08/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
05/08/2024 16:39

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
05/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
05/08/2024 16:10

Despacho
01/08/2024 10:50

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030734-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARIA GENTIL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/07/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 14:00 Sequencial: 105
10/07/2024 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
09/07/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
09/07/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
27/06/2024 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5030734-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARIA GENTIL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 216
15/12/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
15/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:19

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
13/12/2023 11:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
13/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GENTIL DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (25/08/2023). Guia: 6255441 Situação: Baixado.
12/12/2023 21:07

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000812-89.2020.8.24.0008

Teresa de Matos Pereira

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Rogerio Arruda Ribeiro Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5023887-45.2024.8.24.0000

Edgard Mendonca Meister

2 Turma Recursal

Advogado: Dircinea Malanquini

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5023887-45.2024.8.24.0000

Edgard Mendonca Meister

2 Turma Recursal

Advogado: Dircinea Malanquini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5023400-89.2023.8.24.0039

Hamilton Cavalheiro

Banco Bmg S.A

Advogado: Eduardo Couto Arruda

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5023400-89.2023.8.24.0039

Hamilton Cavalheiro

Banco Bmg S.A

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2023 18:21

Exibir Processo