TJSC - 0000320-98.2014.8.24.0104

21/08/2025 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

21/08/2025 16:16

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/08/2025 14:13

Recebidos os autos do STJ

13/12/2024 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000320982014824010420241213174806

13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 19:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/12/2024 19:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/12/2024 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/10/2024 19:20

Juntada de Petição

16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

04/10/2024 18:18

Recurso Especial não admitido

01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

30/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024 14:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 616120, Subguia 118598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

29/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024 12:05

Link para pagamento - Guia: 616120, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118598&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118598</a>

23/08/2024 12:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 616120 - R$ 233,96

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2024 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

04/08/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

04/08/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 14:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

12/07/2024 00:00

Intimação

11/07/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

22/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202

22/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

15/03/2024 22:05

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023 16:07

Juntada de Petição

20/03/2023 17:36

Juntada de Petição

03/02/2023 08:57

Juntada de Petição

31/01/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202

31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/01/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

13/01/2023 16:42

Determinada a intimação

12/12/2022 10:59

Juntada de Petição

14/01/2022 16:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0202) - processo: 40251862120178240000

14/01/2022 14:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0203 -> DCDP

14/01/2022 14:24

Determina redistribuição por incompetência

06/07/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

06/07/2021 15:05

Juntada de Certidão

01/07/2021 13:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

08/06/2021 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (16/03/2021). Guia: 1370257 Situação: Baixado.

08/06/2021 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (16/03/2021). Guia: 1370257 Situação: Baixado.

08/06/2021 12:46

Distribuído por sorteio