TJSC - 5026799-15.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB: 038424/SC

CPF *66.***.*48-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/10/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/10/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/10/2024 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/10/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:35

    Recurso Especial sobrestado

  • 21/10/2024 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/10/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2024 02:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/09/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 04/09/2024 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 14:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 31/08/2024 23:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2024 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 08/08/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 599089, Subguia 115049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 30/07/2024 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/07/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2024 11:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 599089, Subguia 115049

  • 29/07/2024 11:23

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 599089 - R$ 233,96

  • 24/07/2024 11:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 23/07/2024 13:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

  • 23/07/2024 13:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/07/2024 13:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 10/07/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 12:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 14:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 01/07/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

    No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Agravo de Instrumento Nº 5026799-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/06/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/06/2024 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 07/05/2024 17:35

    Despacho

  • 07/05/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 07/05/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 17:19

    Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

  • 07/05/2024 17:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 07/05/2024 16:33

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 07/05/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/04/2024). Guia: 7763117 Situação: Baixado.

  • 07/05/2024 16:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035868-71.2024.8.24.0000

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Pedrosa e Associados - Advocacia Especia...

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5035868-71.2024.8.24.0000

Pedrosa e Associados - Advocacia Especia...

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5011686-73.2023.8.24.0091

Tarik Douglas Tavares

Estado de Santa Catarina

Advogado: Noel Antonio Baratieri

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5011686-73.2023.8.24.0091

Tarik Douglas Tavares

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0300507-58.2018.8.24.0018

Airton Joao Bonissoni

Condominio Edificio Mackenzie

Advogado: Renato de Leon Prado Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2023 13:03

Exibir Processo