TJSC - 5035218-05.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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25/08/2023 13:13
Transitado em Julgado
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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03/07/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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03/07/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035218-05.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: ROBERTO BAIER (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GROSSENBACHER NETO (OAB SC002027) APELADO: OTTO BAIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GROSSENBACHER NETO (OAB SC002027) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127
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05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/03/2023 15:28
Juntada de Petição
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06/07/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/07/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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