TJSC - 5042992-59.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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17/09/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/07/2024 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5042992-59.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ORONI DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220) ADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155
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01/03/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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01/03/2024 19:23
Juntada de Certidão
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01/03/2024 19:16
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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01/03/2024 19:16
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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29/02/2024 19:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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29/02/2024 19:32
Despacho
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28/02/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2024 15:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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