TJSC - 5003212-79.2023.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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11/07/2024 14:41
Transitado em Julgado
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11/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/07/2024 12:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 5003212-79.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES APELADO: ZDOZE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOELA BRANCO CIRNE LIMA (OAB SC058499) APELADO: ALESSANDRO RODRIGUES PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOELA BRANCO CIRNE LIMA (OAB SC058499) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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19/04/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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19/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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19/04/2024 15:22
Alterado o assunto processual
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17/04/2024 19:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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17/04/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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