21/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/11/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:31

Decisão interlocutória
24/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2024 15:59

Juntado(a)
06/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 17:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDR02CV
30/09/2024 17:44

Juntado(a)
26/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:12

Determinada a intimação
26/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição
20/09/2024 18:00

Remetidos os Autos - CDR02CV -> FNSCONV
16/09/2024 13:53

Decisão interlocutória
13/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 34 - Juntada - 16/08/2024 13:49:12
20/08/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 16/08/2024 13:49:02)
20/08/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Publicação da Sentença - 17/07/2024 02:30:15)
20/08/2024 13:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 28 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 15/07/2024 12:43:12
19/08/2024 22:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV
19/08/2024 22:30

Custas Satisfeitas - Parte: GENIR CHAVES DE MORAES
19/08/2024 22:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
16/08/2024 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE
16/08/2024 13:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/08/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/07/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010386-22.2023.8.24.0012/SC EXECUTADO: GENIR CHAVES DE MORAES SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fulcro no artigo 330,III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois o Município é isento.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Imutável, arquive-se.
15/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
15/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:35

Determinada a citação
25/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:36

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 50103862220238240012/TJSC
24/04/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50103862220238240012/TJSC
16/04/2024 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC
16/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 12:03

Decisão interlocutória
16/04/2024 10:24

Conclusos para decisão
04/03/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 09:42

Decisão interlocutória
22/02/2024 18:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
20/02/2024 16:15

Juntada de Petição
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2023 19:42

Indeferida a petição inicial
22/12/2023 19:37

Conclusos para julgamento
19/12/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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