TJSC - 0300613-10.2016.8.24.0141
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Getulio
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
20/08/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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15/08/2025 13:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN
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15/08/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 11136820, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
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15/08/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 13:03
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 11136820 - R$ 12,06
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15/08/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE SCHISSEL
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12/08/2025 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009098-41.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16
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12/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
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11/08/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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11/08/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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11/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
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08/08/2025 11:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE
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08/08/2025 11:59
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/08/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
-
08/08/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5009098-41.2024.8.24.0000/TJSC
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31/07/2025 17:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009098-41.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1
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28/07/2025 17:24
Juntada de Petição
-
25/07/2025 10:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50090984120248240000/TJSC
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11/04/2024 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
11/04/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.064,60
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10/04/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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10/04/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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09/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:33
Expedição de Alvará
-
03/04/2024 14:36
Juntada de Petição
-
28/03/2024 15:23
Juntada de Petição
-
14/03/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.151,89
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07/03/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 432,42
-
05/03/2024 13:27
Expedição de Alvará
-
03/03/2024 23:45
Juntada de Petição
-
27/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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26/02/2024 15:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50090984120248240000/TJSC
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22/02/2024 18:27
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
-
17/02/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
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07/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 117
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07/02/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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07/02/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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07/02/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/02/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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06/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2024 15:14
Expedição de ofício
-
06/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório - URGENTE
-
06/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório - URGENTE
-
06/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2024 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:13
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 18:12
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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02/02/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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30/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão - 30/01/2024 15:20:51)
-
30/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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07/12/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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06/12/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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20/11/2023 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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16/11/2023 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 até 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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18/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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13/10/2023 02:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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19/09/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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22/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
22/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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21/08/2023 18:15
Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03006131020168240141
-
06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300613-10.2016.8.24.0141/SC (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ELIANE SCHISSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/06/2023 14:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC
-
02/06/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/05/2023 13:59
Juntada de Petição
-
24/05/2023 13:58
Juntada de Petição
-
15/05/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 407,00
-
15/05/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 74
-
09/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/05/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
12/04/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/04/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2023 17:25
Julgado procedente o pedido
-
06/07/2022 15:24
Conclusos para julgamento
-
07/03/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/02/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/01/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2022 19:41
Juntada de Petição
-
04/11/2021 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 04/11/2021
-
26/10/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/10/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/10/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/10/2021 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2021 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: CLAUDIA DA LUZ CIPRIANI FUSINATO
-
25/10/2021 18:00
Expedição de Mandado - PEUCEMAN
-
25/10/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2021 21:30
Juntada de Petição
-
01/06/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 22:23
Juntada de Petição
-
02/10/2020 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2020 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/09/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
24/09/2020 21:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 17:40
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2020 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2020 21:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2020 18:26
Despacho
-
30/01/2020 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
26/07/2019 11:09
Conclusos para despacho
-
04/07/2019 14:09
Conclusos para despacho
-
04/07/2019 14:08
Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 18/06/2019 14:08
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11/06/2019 17:25
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
-
16/09/2018 08:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
11/09/2018 12:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:
-
06/09/2018 17:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2018 Teor do ato: Diante da inexistência de questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.Defiro a produção de prova pericial. Para a sua realização, nomeio o Dr. Diego Piana Mendes. Pa
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06/09/2018 16:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/06/2018 18:41
Determinado perícia - Diante da inexistência de questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.Defiro a produção de prova pericial. Para a sua realização, nomeio o Dr. Diego Piana Mendes. Para o encargo, fica desde já advertido o perito de que o
-
01/02/2017 16:56
Conclusos para decisão interlocutória
-
01/02/2017 07:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.17.10000409-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/01/2017 18:04
-
13/12/2016 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0877/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:
-
09/12/2016 17:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0877/2016 Teor do ato: Fica intimada a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à contestação e aos documentos de páginas 61/82. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB
-
09/12/2016 15:55
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à contestação e aos documentos de páginas 61/82.
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09/12/2016 15:54
Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de páginas 61/82 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 17/11/2016 e término em 01/02/2018, tendo sido ajuizada/protocolada em 28/11/2016. O referido é verdade e dou
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09/12/2016 15:52
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPGT.16.10008976-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2016 10:00
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16/11/2016 15:56
Certificado a citação em Cartório
-
10/10/2016 12:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:
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06/10/2016 17:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2016 Teor do ato: 2- Cite-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335 c/c art. 183 do NCPC), apresente resposta à inicial, devendo especificar as provas que pretende produzir.3- Dei
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06/10/2016 14:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
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28/09/2016 18:00
Determinado a citação/notificação - 2- Cite-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335 c/c art. 183 do NCPC), apresente resposta à inicial, devendo especificar as provas que pretende produzir.3- Deixo de designar audiência de conciliação/me
-
27/06/2016 15:23
Conclusos para despacho
-
23/06/2016 14:42
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2016
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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