19/08/2024 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
19/08/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
15/07/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024043-50.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
21/06/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 157
27/03/2024 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0503)
27/03/2024 19:56

Alterado o assunto processual
27/03/2024 19:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
19/02/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
19/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:41

Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
16/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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