05/12/2024 17:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
04/11/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/10/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
17/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
04/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
04/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 22:46

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50023149520228240104/TJSC
17/06/2024 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC
17/06/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDO LIMA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 745,51
27/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:57

Expedição de Alvará
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 86
14/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/05/2024 12:47

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Perícias - 12/05/2023 08:20. Refer. Evento 21
19/04/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
10/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77
02/04/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2024 19:41

Despacho
22/03/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 12:52

Conclusos para julgamento
05/11/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 65
10/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/10/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/10/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:22

Despacho
29/09/2023 16:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/08/2023 19:20

Conclusos para julgamento
03/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:02

Despacho
03/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
23/03/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 16:07

Juntada de Petição
24/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:17

Decisão interlocutória
09/02/2023 16:56

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Perícias - 12/05/2023 08:20
10/10/2022 14:14

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2022 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:29

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2022 17:02

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
06/09/2022 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BLUMENAU (AGU) - EXCLUÍDA
06/09/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROCURADORIA DA UNIÃO EM SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BLUMENAU (AGU). Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDO LIMA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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