TJSC - 5019097-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 17:11
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO ALBERTO ZUSE
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: VINICIUS GABRIEL DA SILVA BAGATINI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA BAGATINI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: TURATTO & TURATTO LTDA
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: NICOLI FLUCK
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: THAYANA THAIZ ZUSE
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: RUBIA TAIS PAULETTI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: ROSINEI FERRARI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: ROSELAINE MOTTA FRANCOZI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO JOSE FLUCK
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: HELENICE MARIA PAVI FLUCK
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30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: NEUCILE DE LOURDES RODRIGUES TROIAN
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: MACLEISER INES TOSATI JORGENSEN
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30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: LUAN CARLOS GROTH BORGHETI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: LETICIA FRANCOZI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: JEAN ROBERTO GROTH BORGHETI
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30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: HIGOR GUSTAVO ZUSE
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: HALINE LARISSA ZUSE
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME RUDI FLUCK
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: CELESTINO VILSON TROIAN
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: CARLISE INES GROTH
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: ALISSON BAGATINI
-
30/08/2024 12:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
28/08/2024 10:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
28/08/2024 09:58
Transitado em Julgado
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 74, 76, 77, 82 e 86
-
16/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 75, 81, 88 e 87
-
29/07/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72, 83, 84 e 85
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
20/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 79, 71 e 80
-
20/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/07/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/07/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 78
-
17/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2024 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/07/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
16/07/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019097-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: NEUCILE DE LOURDES RODRIGUES TROIAN ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) AGRAVADO: ROSINEI FERRARI ADVOGADO(A): ANDREAS OTTO WINCKLER (OAB SC018452) AGRAVADO: RICARDO JOSE FLUCK ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) AGRAVADO: HELENICE MARIA PAVI FLUCK ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) AGRAVADO: VANESSA BAGATINI ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AGRAVADO: TURATTO & TURATTO LTDA ADVOGADO(A): SOLANGE DA SILVA MACHADO (OAB PR031375) AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) AGRAVADO: THIAGO ALBERTO ZUSE ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565) ADVOGADO(A): JALUSA ROSELLE GIUSTI (OAB SC019224) AGRAVADO: THAYANA THAIZ ZUSE ADVOGADO(A): JALUSA ROSELLE GIUSTI (OAB SC019224) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565) AGRAVADO: RUBIA TAIS PAULETTI ADVOGADO(A): JALUSA ROSELLE GIUSTI (OAB SC019224) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565) AGRAVADO: NICOLI FLUCK ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) AGRAVADO: ALISSON BAGATINI ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AGRAVADO: MACLEISER INES TOSATI JORGENSEN ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) AGRAVADO: LETICIA FRANCOZI ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AGRAVADO: HIGOR GUSTAVO ZUSE ADVOGADO(A): JALUSA ROSELLE GIUSTI (OAB SC019224) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565) AGRAVADO: HALINE LARISSA ZUSE ADVOGADO(A): JALUSA ROSELLE GIUSTI (OAB SC019224) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565) AGRAVADO: GUILHERME RUDI FLUCK ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) AGRAVADO: CELESTINO VILSON TROIAN ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) AGRAVADO: VINICIUS GABRIEL DA SILVA BAGATINI ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AGRAVADO: ROSELAINE MOTTA FRANCOZI ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AGRAVADO: LUAN CARLOS GROTH BORGHETI ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AGRAVADO: JEAN ROBERTO GROTH BORGHETI ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AGRAVADO: CARLISE INES GROTH ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2024 20:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
12/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 44, 45 e 46
-
11/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29, 37 e 38
-
11/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30, 41, 42 e 43
-
04/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
13/05/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/05/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 36
-
10/05/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
10/05/2024 13:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/05/2024 12:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0504)
-
09/05/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
-
09/05/2024 10:29
Determina redistribuição por incompetência
-
02/05/2024 10:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GPUB0303)
-
02/05/2024 10:51
Alterado o assunto processual
-
01/05/2024 18:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
-
30/04/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
-
30/04/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 18:11
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
-
24/04/2024 14:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0502 para GCIV0104)
-
24/04/2024 14:20
Alterado o assunto processual
-
24/04/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
-
24/04/2024 13:53
Determina redistribuição por incompetência
-
05/04/2024 01:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
-
05/04/2024 01:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 10:27
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
-
04/04/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 22:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
02/04/2024 22:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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