TJSC - 5000556-17.2024.8.24.0523
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON ERNESTO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 14:04
Decisão interlocutória
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18/06/2025 13:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/06/2026 16:50
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21/05/2025 13:42
Conclusos para decisão
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20/05/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 13:57
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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09/05/2025 13:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ERNESTO RIBEIRO - DENUNCIADO
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08/05/2025 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002283-48.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 32
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12/08/2024 14:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/08/2024 14:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ERNESTO RIBEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/08/2024 14:16
Juntada de Certidão
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000556-17.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROBSON ERNESTO RIBEIRO EDITAL Nº 310061904365 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBSON ERNESTO RIBEIRO. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 18 de dezembro de 2023, por volta das 14 horas, no interior do Supermercado Atacadão, localizado na Rua Paralela Novo Horizonte, s/n, Bairro Monte Cristo, Florianópolis/SC, o denunciado ROBSON ERNESTO RIBEIRO, de forma consciente e voluntária, subtraiu, para si, diversas mercadorias de propriedade do Supermercado Atacadão, consistentes em: 6 (seis) sacos de leite em pó (Leite Ninho); 2 (dois) leites condensados; 1 (uma) garrafa de água de 500ml com gás; 2 (dois) shampoos; 1 (um) pack com duas escovas de dente; 2 (dois) sabonetes; 10 (dez) aparelhos de barbear Prestobarba e 9 (nove) desodorantes, totalizando o importe de R$ 536,85 (evento 2, FOTO2). Segundo apurado, por meio das imagens das câmeras de segurança do local, os funcionários do local visualizaram que ROBSON ERNESTO RIBEIRO adentrou no supermercado, colocou as mercadorias acima descritas no interior de uma mochila e se dirigiu ao caixa, efetuando o pagamento apenas de um biscoito.
Ato contínuo, consta que após o denunciado passar pela área dos caixas e se dirigir à saída sem efetuar o devido pagamento, o líder de prevenção do estabelecimento realizou a abordagem de ROBSON ERNESTO RIBEIRO, constatando que os itens subtraídos estavam armazenados no interior da sua bolsa.
Assim agindo, o denunciado ROBSON ERNESTO RIBEIRO incorreu nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 15:45
Juntada de Certidão
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08/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:59
Recebida a denúncia
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04/07/2024 19:00
Conclusos para decisão
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04/07/2024 18:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS02CR01)
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04/07/2024 18:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ERNESTO RIBEIRO - DENUNCIADO
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03/07/2024 19:44
Distribuído por dependência - Número: 51203086220238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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