TJSC - 5002395-63.2013.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0
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05/11/2024 12:12
Transitado em Julgado
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05/11/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/10/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/10/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DRI
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04/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 18:29
Terminativa - Não conhecido o recurso
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03/10/2024 15:53
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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05/09/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0402
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/07/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
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16/07/2024 00:00
Edital
Apelação Nº 5002395-63.2013.8.24.0038/SC APELANTE: MANOEL DE JESUS (EXEQUENTE) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Tulio Pinheiro, Relator(a) nos autos de Apelação n. 5002395-63.2013.8.24.0038, em que são partes Manoel de Jesus e Oi S.a. - em Recuperacao Judicial, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE MANOEL DE JESUS e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 12, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, inc.
IV e § 3º, do CPC). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 10/07/2024, eu, Roberta Maris da Silva, o digitei. -
15/07/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
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13/07/2024 07:12
Expedição de Edital
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05/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> SMC
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05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 09:09
Juntada de Petição
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13/06/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 15:22
Juntada de Petição
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03/06/2024 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/05/2024 12:53
Expedição de ofício - 1 carta
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31/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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21/02/2024 13:02
Despacho
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25/10/2023 10:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/10/2022 18:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0401 para GCOM0402)
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03/10/2022 18:33
Alterado o assunto processual
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03/10/2022 18:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
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20/09/2022 17:21
Juntada de Petição
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16/09/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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16/09/2022 16:43
Juntada de Certidão
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14/09/2022 13:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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14/09/2022 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
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14/09/2022 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/09/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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