TJSC - 5119695-76.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 22:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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03/09/2024 22:45
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/07/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5119695-76.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: LUIS CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134
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17/04/2024 10:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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16/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/03/2024 10:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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12/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 20:22
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
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05/03/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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05/03/2024 16:22
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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04/03/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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01/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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08/02/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 10:42
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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09/11/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/11/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/11/2023 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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