TJSC - 5016439-21.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JANIO BASCHIROTTO

CPF *83.***.*93-72

Advogados

TATIANA DELLA GIUSTINA

OAB: 012896/SC

CPF *46.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 13:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 06/11/2024 13:21

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 06/11/2024 13:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JANIO BASCHIROTTO

  • 01/11/2024 13:40

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 01/11/2024 13:39

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/10/2024 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 08/10/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016439-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: JANIO BASCHIROTTO ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 20/09/2024 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/09/2024 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 05/09/2024 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401

  • 05/09/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

  • 05/09/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2024 01:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 27/08/2024 14:13

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016439-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: JANIO BASCHIROTTO ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 09/08/2024 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2024 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 16/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 17:21

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 16/07/2024 17:09

    Remetidos os Autos - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 08/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016439-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: JANIO BASCHIROTTO ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 05/07/2024 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2024 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 26/06/2024 16:16

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401

  • 26/06/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 18:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000024-21.2010.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 13/05/2024 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI

  • 13/05/2024 16:08

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2024 12:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 30/04/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/04/2024 12:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000907-77.2015.8.24.0010/SC, 5000024-21.2010.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2024 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 08/04/2024 16:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2024 07:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0401)

  • 01/04/2024 07:52

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2024 23:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP

  • 26/03/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/03/2024). Guia: 7566852 Situação: Baixado.

  • 25/03/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

  • 25/03/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:43

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

  • 25/03/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7566852 Situação: Em aberto.

  • 25/03/2024 09:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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