TJSC - 5020387-71.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0
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20/08/2024 17:22
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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16/07/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020387-71.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: LISANDRO LUIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) APELADO: MICHELLY COELHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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26/03/2024 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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26/03/2024 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2024 15:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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19/03/2024 15:09
Juntada de Certidão
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15/03/2024 16:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0502 -> DCDP
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15/03/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (09/10/2023). Guia: 6583343 Situação: Baixado.
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15/03/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (09/10/2023). Guia: 6583343 Situação: Baixado.
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15/03/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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