TJSC - 5004449-16.2021.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

MAIS NET TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 18.959.717/0001-20

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

GUILHERME SOUZA REGIS

OAB: 038953/SC

CPF *58.***.*68-69

NELSON LUIS LAGES DE MELO

OAB: 033435/SC

CPF *35.***.*79-39

TAIS REGINA SILVEIRA

CPF *10.***.*89-07

ISRAEL MILIORINI REGIS

OAB: 041445/SC

CPF *79.***.*15-47

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 18:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004449162021824007220240305184424

  • 05/03/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/02/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/02/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/02/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 16:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/02/2024 16:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 15/02/2024 14:39

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 15/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/12/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/12/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2023 04:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2023 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/11/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/11/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/11/2023 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2023 10:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 17:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 442055, Subguia 87012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 27/09/2023 16:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 442055, Subguia 87012

  • 27/09/2023 16:56

    Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 442055 - R$ 224,84

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 12/09/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004449-16.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MAIS NET TELECOMUNICACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL MILIORINI REGIS (OAB SC041445) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/08/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2023 12:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 10/07/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 20/06/2023 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004449-16.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MAIS NET TELECOMUNICACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL MILIORINI REGIS (OAB SC041445) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 02/06/2023 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 03/10/2022 18:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GPUB0504)

  • 03/10/2022 18:43

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2022 18:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP

  • 25/09/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 25/09/2022 13:30

    Juntada de certidão

  • 20/09/2022 14:17

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 20/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIS NET TELECOMUNICACOES EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (12/08/2022). Guia: 4029613 Situação: Baixado.

  • 20/09/2022 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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