TJSC - 5005620-12.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 19:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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02/09/2024 19:47
Transitado em Julgado
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02/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:32
Retirado de pauta
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15/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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15/07/2024 18:19
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005620-12.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: AGOSTINHO ANTONIO DE PAULA LIMA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANE A.
DA SILVA ROCHA (OAB PR036806) INTERESSADO: BEATRIZ DE PAULA LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: AGOSTINHO ANTONIO DE BARROS LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARCESIO DE BARROS CORREIA LIMA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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23/04/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/04/2024 16:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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