TJSC - 5015482-43.2023.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ: 83.102.459/0001-23

Advogados

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB: 048778/SC

CPF *72.***.*11-47

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB: 040605/SC

CPF *00.***.*32-98

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015482432023824003620250508175257

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/04/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/04/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 15:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/04/2025 15:38

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/04/2025 07:49

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2025 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2025 06:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/01/2025 16:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/01/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 689052, Subguia 137273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 02/01/2025 09:33

    Link para pagamento - Guia: 689052, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137273&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137273</a>

  • 02/01/2025 09:33

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 689052 - R$ 242,63

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/12/2024 11:22

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 00:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/10/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 20/08/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015482-43.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: BANCO BMG S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163613) APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 02/08/2024 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2024 09:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

  • 26/07/2024 09:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 25/07/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 17/07/2024 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015482-43.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: BANCO BMG S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163613) APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/06/2024 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 24/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (17/04/2024). Guia: 7703108 Situação: Baixado.

  • 14/06/2024 14:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900221-34.2019.8.24.0038

Municipio de Joinville

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0900221-34.2019.8.24.0038

Municipio de Joinville

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Diva Mara Machado Schlindwein

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5001265-79.2022.8.24.0084

Ineive Maria Sartori

Os Mesmos

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5015482-43.2023.8.24.0036

Banco Bmg S.A

Municipio de Jaragua do Sul

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5001265-79.2022.8.24.0084

Ineive Maria Sartori

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2022 16:48

Exibir Processo