TJSC - 5044185-29.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ACACIO MANOEL MARTINS

CPF *31.***.*84-04

ALDA MARY COSTA

CPF *42.***.*66-72

Advogados

JOAO JOSE DA COSTA

OAB: 013978/SC

CPF *75.***.*79-04

CATHERINE ZANATTA POSSAMAI

OAB: 037772/SC

CPF *51.***.*94-48

FERNANDA DUWE FIALHO

OAB: 022624/SC

CPF *37.***.*68-80

DANIELA DENCKER LEAL WALLAUER

OAB: 025646/SC

CPF *05.***.*60-56

ANTONIO CARLOS BOABAID

OAB: 003160/SC

CPF *21.***.*50-04

Polo Passivo

Partes

JONAS CLEBER ALTHOFF

CPF *04.***.*00-81

Advogados

CAROLINA SENA VIEIRA

OAB: 019710/SC

CPF *06.***.*12-04

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

OAB: 019555/SC

CPF *03.***.*79-82

CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA

OAB: 014345/SC

CPF *21.***.*73-35

CAETANO DIAS CORREA

OAB: 020600/SC

CPF *55.***.*40-03

WEBER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB: 024276/SC

CPF *67.***.*57-80

MATHEUS FELIPE DE CASTRO

OAB: 039928/SC

CPF *20.***.*47-03

GISELE WITTE

OAB: 045460/SC

CPF *79.***.*21-78

GEYSON JOSE GONCALVES DA SILVA

CPF *56.***.*90-04

IONI HEIDERSCHEIDT

OAB: 009207/SC

CPF *77.***.*08-91

ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA

OAB: 093189/RS

CPF *27.***.*66-73

DANIELLE DE OURO MAMED

OAB: 068002/SC

CPF *87.***.*08-49

VERA LUCIA TEIXEIRA

OAB: 002945/SC

CPF *77.***.*61-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 18:04

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 12:17

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 07/05/2025 12:16

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Parte: JONAS CLEBER ALTHOFF

  • 07/05/2025 12:16

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDA MARY COSTA

  • 07/05/2025 12:16

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ACACIO MANOEL MARTINS

  • 07/05/2025 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDA MARY COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/05/2025 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACACIO MANOEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/05/2025 08:01

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 06/05/2025 08:01

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 06/05/2025 08:00

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/04/2025 13:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044185292022824000020250130141528

  • 30/01/2025 14:11

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014345-EPJ

  • 29/01/2025 18:18

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 19/12/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 17/12/2024 16:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/12/2024 15:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/11/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 08/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 07/10/2024 15:54

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2024 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 30/09/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/09/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 14:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000003-33.2004.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 56

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 26/08/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/08/2024 08:23

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 08:23

    Juntada de Petição

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 25/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 25/07/2024 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/07/2024 15:00

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 04/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0504

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044185-29.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: ACACIO MANOEL MARTINS ADVOGADO(A): FERNANDA DUWE FIALHO (OAB SC022624) ADVOGADO(A): DANIELA DENCKER LEAL WALLAUER (OAB SC025646) ADVOGADO(A): CATHERINE ZANATTA POSSAMAI (OAB SC037772) AGRAVANTE: ALDA MARY COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BOABAID (OAB SC003160) ADVOGADO(A): FERNANDA DUWE FIALHO (OAB SC022624) ADVOGADO(A): DANIELA DENCKER LEAL WALLAUER (OAB SC025646) AGRAVADO: JONAS CLEBER ALTHOFF ADVOGADO(A): CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA (OAB SC014345) ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A): GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(A): VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): WEBER LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDT ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE DE CASTRO ADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA ADVOGADO(A): CAROLINA SENA VIEIRA ADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A): GISELE WITTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 20/06/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/06/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/06/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 17/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 09:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI

  • 17/05/2024 09:34

    Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 26/04/2024 13:38

    Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0504

  • 23/04/2024 15:42

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0504 -> DCDP

  • 23/04/2024 15:19

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 24/10/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 24/10/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2023 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 16:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 11/09/2023 03:00:02)

  • 05/10/2023 09:54

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/07/2023 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 12/07/2023 18:18

    Despacho

  • 22/03/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2023 21:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 22/02/2023 21:28

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 27/01/2023 11:57

    Despacho

  • 15/12/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0501 para GCIV0504)

  • 09/08/2022 09:48

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2022 09:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DCDP

  • 09/08/2022 09:46

    Determina redistribuição por incompetência

  • 08/08/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

  • 08/08/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 17:30

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

  • 08/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 08/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDA MARY COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACACIO MANOEL MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/08/2022 15:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 550 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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