TJSC - 5029805-33.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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06/12/2024 17:05
Transitado em Julgado
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/10/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/10/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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08/10/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029805-33.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TORREMOLINOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A): GUILHERME BUSSOLARO ALMEIDA (OAB SC067601) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/09/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2024 19:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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09/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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16/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/08/2024 18:19:16)
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16/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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15/08/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/08/2024 16:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/07/2024 18:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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31/07/2024 18:09
Despacho
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26/07/2024 15:33
Juntada de Petição
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23/07/2024 09:14
Juntada de Petição
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 5029805-33.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TORREMOLINOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/07/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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28/06/2024 18:19
Retirado de pauta
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24/06/2024 10:28
Juntada de Petição
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029805-33.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TORREMOLINOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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20/06/2024 13:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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20/06/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2024 14:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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14/06/2024 14:35
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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14/06/2024 14:32
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
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13/06/2024 17:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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13/06/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49 do processo originário. Guia: 7758053 Situação: Em aberto.
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13/06/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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