TJSC - 0900022-25.2016.8.24.0003

30/06/2025 13:29

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

12/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/11/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020 01:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2019 16:59

Juntada

21/08/2019 19:04

Juntada

28/08/2018 14:06

Juntada

16/08/2018 00:18

Juntada

06/08/2018 15:40

Juntada

27/07/2018 17:54

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/07/2018 17:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/07/2018 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGD.18.20001242-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/07/2018 17:39

04/07/2018 21:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018 01:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/06/2018 17:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2018 17:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/06/2018 16:04

Mero expediente - SAJ - Os três demandados apresentaram recursos de apelação (Cristal Poços Artesianos e Juarez Atanael da Silva às pgs 672-692, Luiz Antônio Zanchett às pgs 696-713).Desta forma, abra-se nova vista ao Ministério Público.Após, cumpra-se o

22/06/2018 13:19

Conclusos para despacho

21/06/2018 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGD.18.20001046-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/06/2018 18:53

21/06/2018 18:59

Juntada

20/06/2018 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2018 18:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/06/2018 18:11

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar.Após, remetam-se os autos à E. Tribunal Justiça de Santa Catarina, com as homenagens do juízo.

20/06/2018 14:12

Conclusos para despacho

20/06/2018 14:11

Certidão emitida - Genérico

10/05/2018 16:40

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o transcurso de prazo para as demais partes apelarem.

10/05/2018 12:39

Conclusos para despacho

09/05/2018 20:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGD.18.10002138-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/05/2018 20:11

25/04/2018 17:28

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o transcurso do prazo para recurso em relação às demais partes.

25/04/2018 16:44

Conclusos para despacho

25/04/2018 14:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGD.18.10001893-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/04/2018 14:22

17/04/2018 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

13/04/2018 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2018 Teor do ato: Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina em face de Luiz Antonio

12/04/2018 20:46

Juntada

12/04/2018 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2018 17:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/04/2018 16:29

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/04/2018 16:29

Certificado a publicação e registro da sentença

11/04/2018 16:29

Julgado procedente em parte do pedido - Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina em face de Luiz Antonio Zanchett, Juarez Atanael da Silva e

16/10/2017 12:24

Conclusos para sentença

11/10/2017 18:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGD.17.10004638-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/10/2017 17:39

29/09/2017 14:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGD.17.10004456-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/09/2017 13:51

21/09/2017 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2017 Teor do ato: Intimar a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Leoberto Baggio Caon (OAB 3300/SC), Guilherme Scharf Neto (OAB 10083/SC), Leonardo Pereima de Oli

18/09/2017 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimar a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.

16/09/2017 10:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGD.17.20001644-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/09/2017 10:38

14/09/2017 12:48

Juntada

13/09/2017 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2017 13:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

12/09/2017 18:30

Mero expediente - SAJ - *

12/09/2017 12:55

Conclusos para despacho

01/09/2017 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGD.17.10003971-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/09/2017 14:21

01/09/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2660 Página:

01/09/2017 11:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGD.17.10003965-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/09/2017 10:54

30/08/2017 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2017 Teor do ato: Defiro o requerimento de fl. 554. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Leoberto Baggio Caon (OAB 3300/SC), Guilherme Scharf Neto (OAB 10083/SC), Leonardo Pereima de Oliveira Pinto (OAB

23/08/2017 16:55

Mero expediente - SAJ - Defiro o requerimento de fl. 554. Prazo: 05 dias.

22/08/2017 18:15

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGD.17.20001416-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2017 17:46

22/08/2017 07:14

Juntada

18/08/2017 14:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017 14:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/08/2017 14:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

18/08/2017 14:01

Juntada de documento

18/08/2017 13:36

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 18/08/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

03/07/2017 15:03

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/07/2017 15:03

Juntada de documento

03/07/2017 13:57

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 03/07/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

11/05/2017 17:27

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/05/2017 17:27

Juntada de carta precatória

11/05/2017 15:47

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 11/05/2017 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

08/03/2017 15:17

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e excl

08/03/2017 13:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGD.17.10001125-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/03/2017 10:56

07/03/2017 15:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/03/2017 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

03/02/2017 16:26

Juntada de Ofício

02/02/2017 12:47

Juntada de Ofício

20/01/2017 16:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/01/2017 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/01/2017 16:28

documento digitalizado

19/01/2017 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2017/000100-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2017 Local: Chapecó / Evelin Conte

19/01/2017 15:57

Certidão emitida - Genérico

19/01/2017 13:59

Juntada de Ofício

16/01/2017 13:19

Juntada de Ofício

13/01/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 13/01/2017 Número do Diário: 2502 Página:

12/01/2017 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do contido na certidão de fl. 508, obter o endereço do Requerido Juarez Atanael da Silva, junto ao Procurador de fl. 389, para intimação do mesmo.

12/01/2017 17:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/01/2017 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

12/01/2017 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/01/2017 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/01/2017 15:49

documento digitalizado

12/01/2017 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/01/2017 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

12/01/2017 15:45

documento digitalizado

12/01/2017 14:54

Juntada de documento

12/01/2017 14:50

Juntada de documento

12/01/2017 14:46

Juntada de documento

11/01/2017 18:13

Expedida carta precatória - Inquiritória

11/01/2017 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2017, às 13h00min, na respectiva sala deste fórum. Tendo em vista o requerimento expresso das partes, intimem-se as t

11/01/2017 11:31

Juntada

09/01/2017 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2017 17:20

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/01/2017 17:18

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/01/2017 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2017/000009-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017 Local: Anita Garibaldi / Luís Fabiano Tesser

09/01/2017 17:05

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/01/2017 17:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2017/000008-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2017 Local: Chapecó / Cristiane Gisele Dal Chiavon

09/01/2017 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2017/000007-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2017 Local: Chapecó / Karina Pereira de Oliveira Manica

09/01/2017 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2017/000006-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017 Local: Anita Garibaldi / Luís Fabiano Tesser

19/12/2016 18:51

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2017, às 13h00min, na respectiva sala deste fórum. Tendo em vista o requerimento expresso das partes, intimem-se as testemunhas arroladas pelos réus às fls. 406 e 428, bem

16/12/2016 17:31

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/03/2017 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

16/12/2016 09:46

Conclusos para despacho

16/12/2016 09:45

Certidão emitida - Genérico

13/12/2016 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGD.16.20002277-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2016 17:36

07/12/2016 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0779/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

06/12/2016 11:45

Juntada

05/12/2016 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0779/2016 Teor do ato: Defiro os pedidos de prova emprestada formulados às fls. 443/444 e 445, referente aos autos n. 0900009-25.2016.8.24.0003 (fls. 415, 417/421 e 419/444). Assim, ao Cartório Judicia

02/12/2016 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/12/2016 14:45

Juntada de documento

02/12/2016 14:45

Certidão emitida - Genérico

02/12/2016 14:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/11/2016 17:21

Mero expediente - SAJ - Defiro os pedidos de prova emprestada formulados às fls. 443/444 e 445, referente aos autos n. 0900009-25.2016.8.24.0003 (fls. 415, 417/421 e 419/444). Assim, ao Cartório Judicial para que acoste aos presentes autos os referidos do

18/11/2016 13:05

Conclusos para despacho

18/11/2016 07:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WAGD.16.10005145-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/11/2016 18:55

10/11/2016 15:51

Juntada de outros - Nº Protocolo: WAGD.16.10005040-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/11/2016 13:28

09/11/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0720/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:

07/11/2016 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0720/2016 Teor do ato: Trata-se de ação civil pública de responsabilidade por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Luiz Antônio

03/11/2016 17:35

Certidão emitida - Genérico

15/09/2016 14:39

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação civil pública de responsabilidade por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Luiz Antônio Zachette, Juarez Ataneal e Cristal Poços Artes

14/09/2016 11:41

Conclusos para decisão interlocutória

22/08/2016 17:54

Conclusos para despacho

22/08/2016 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGD.16.20001540-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2016 16:57

15/08/2016 07:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/08/2016 17:18

Certidão emitida - Narrativa

03/08/2016 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2016 12:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/08/2016 12:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGD.16.10003435-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2016 19:04

28/07/2016 15:02

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca da apresentação ou não de contestação pelo réu Luiz Antônio Zanchett. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público.Após, conclusos.

27/07/2016 12:46

Conclusos para despacho

27/07/2016 07:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGD.16.20001387-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/07/2016 15:36

19/07/2016 16:22

Juntada

18/07/2016 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2016 13:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/07/2016 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGD.16.10003130-2 Tipo da Petição: Outros Data: 16/07/2016 15:14 Complemento: Petição do procurador do requerido, ratificando a contestação apresentada às fls. 249/250.

13/07/2016 13:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGD.16.10003073-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2016 13:33

12/07/2016 17:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2016 17:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

12/07/2016 17:28

Juntada de documento

12/07/2016 17:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2016 17:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/07/2016 17:22

documento digitalizado

12/07/2016 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2016 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

12/07/2016 15:38

documento digitalizado

12/07/2016 10:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2016 10:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/07/2016 10:03

documento digitalizado

06/07/2016 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/002198-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2016 Local: Anita Garibaldi / Iraci Damares Lima Vieira Antunes

06/07/2016 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/002199-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2016 Local: Chapecó / Elson Vilmar Dickel

06/07/2016 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/002201-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2016 Local: Chapecó / Cristiane Fernandes dos Santos Mello

06/07/2016 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/002202-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2016 Local: Anita Garibaldi / Iraci Damares Lima Vieira Antunes

16/05/2016 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico - FN

16/05/2016 13:28

Conclusos para despacho

16/05/2016 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGD.16.20000796-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2016 12:57

12/05/2016 08:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGD.16.10002020-3 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 11/05/2016 18:39

26/04/2016 10:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2016 10:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

26/04/2016 10:53

documento digitalizado

22/04/2016 16:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGD.16.10001667-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/04/2016 10:16

22/04/2016 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGD.16.10001664-8 Tipo da Petição: Outros Data: 21/04/2016 14:42

18/04/2016 07:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/04/2016 10:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2016 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

11/04/2016 10:35

documento digitalizado

08/04/2016 14:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/04/2016 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

08/04/2016 14:00

documento digitalizado

05/04/2016 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2016 14:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/04/2016 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/04/2016 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

01/04/2016 18:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/001010-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2016 Local: Anita Garibaldi / Iraci Damares Lima Vieira Antunes

01/04/2016 18:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/001013-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2016 Local: Chapecó / Daniel Viccari

01/04/2016 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/001011-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2016 Local: Chapecó / Fábio Baldissera

01/04/2016 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 003.2016/001012-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2016 Local: Anita Garibaldi / Iraci Damares Lima Vieira Antunes

01/03/2016 15:04

Juntada de documento

29/02/2016 15:38

Certidão emitida - Genérico

28/02/2016 08:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGD.16.20000405-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2016 20:05

26/02/2016 17:35

Mero expediente - SAJ - Estando a inicial em devida forma, NOTIFIQUEM-SE os réus para que, no prazo de quinze dias, apresentem manifestação por escrito, na forma do § 7º do artigo 17 da Lei 8.429/92. Ressaltando, que o Município de Abdon Batista, caso que

25/02/2016 15:39

Conclusos para despacho

25/02/2016 15:13

Distribuído por sorteio(SAJ)