TJSC - 5111314-45.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5111314-45.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51056408620238240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaRÉU: MARIA ROMILDA CHAVESADVOGADO(A): BRUNA MARAGNO PRUDENCIO DA SILVA (OAB SC051988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 04/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
05/09/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
05/09/2025 04:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
04/09/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 11:44
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ROMILDA CHAVES - CONDENADO
-
03/09/2025 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AILTON JOAQUIM RIBEIRO - CONDENADO
-
03/09/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
28/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
-
27/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5111314-45.2023.8.24.0023/SCRÉU: AILTON JOAQUIM RIBEIROADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA ALVES (OAB SC068908)RÉU: MARIA ROMILDA CHAVESADVOGADO(A): BRUNA MARAGNO PRUDENCIO DA SILVA (OAB SC051988)SENTENÇAevento 1, DOC1 Bruna Maragno Prudêncio da Silva nos termos da Resolução CM n.º 5, de 8 de abril de 2019 (art. 8º, § 4º), da Resolução CM n.º 5 de 10 de abril de 2023, bem como da recente Resolução CM n.º 4 de 12 de maio de 2025, que estabeleceram os valores dos honorários de assistentes judiciários no âmbito do Poder Judiciário Catarinense.
Retifique-se o cadastro de partes para que conste a advogada BRUNA MARAGNO PRUDÊNCIO DA SILVA como defensora do denunciado Ailton, nos termos da procuração de evento 37, DOC1. -
26/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
26/08/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
26/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:37
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
18/08/2025 16:34
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
11/08/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
09/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
08/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
07/08/2025 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
07/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
07/08/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
07/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:09
Despacho
-
06/08/2025 18:44
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
06/08/2025 18:39
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 06/08/2025 18:00. Refer. Evento 38
-
06/08/2025 18:15
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 13:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 29/07/2025
-
29/07/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
29/07/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
27/07/2025 21:38
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4738522 - AILTON JOAQUIM RIBEIRO
-
27/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2025 21:36
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2025 21:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015182
-
27/07/2025 21:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2025 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 22/07/2025
-
21/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
21/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
20/07/2025 20:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
-
18/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5111314-45.2023.8.24.0023/SC RÉU: MARIA ROMILDA CHAVESADVOGADO(A): BRUNA MARAGNO PRUDENCIO DA SILVA (OAB SC051988)ADVOGADO(A): VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA (OAB SC015182) DESPACHO/DECISÃO Em atenção às manifestações ministeriais de ev. 79 e 80, REITERO o conteúdo das determinações do Termo de Audiência de ev. 74: 1. Diante da inércia da Defesa, INTIME-SE novamente a defensora constituída da acusada para apresentar defesa prévia no prazo legal, na forma do art. 396-A do CPP. 2.
Transcorrrido o prazo para apresentação da resposta defensiva e permanecendo inerte a defensora, desde já, DETERMINO a intimação pessoal da acusada para que, no prazo de 3 (três) dias, constitua novo defensor nos autos, o qual deverá apresentar a peça defensiva no prazo legal. 3. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, DETERMINO a nomeação de defensor dativo para atuar na Defesa da acusada. 4.
No mais, com relação ao acusado AILTON JOAQUIM RIBEIRO, aguarde-se a realização do ato designado no ev. 39 e cumpra-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/07/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/07/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/07/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
-
17/07/2025 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
-
17/07/2025 16:46
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
17/07/2025 16:44
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
17/07/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL ADOLFO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/07/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
-
17/07/2025 16:32
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
17/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 89 e 90
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/11/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 16:53
Despacho
-
05/11/2024 18:39
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051988
-
08/10/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
24/09/2024 18:35
Juntada de Petição
-
24/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:14
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 15:41
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - não-realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 19/08/2024 14:45. Refer. Evento 7
-
16/08/2024 17:13
Juntada de Petição
-
09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5111314-45.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: AILTON JOAQUIM RIBEIRO RÉU: MARIA ROMILDA CHAVES EDITAL Nº 310062000498 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital Intimando(a)(s): MARIA ROMILDA CHAVES, Servidão Anjo Jeliel, 17 - Capoeiras - 88070225, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Síntese da Intimação: Em relação à investigada MARIA ROMILDA CHAVES, DESIGNO audiência destinada à homologação judicial da proposta de acordo de não-persecução penal (art. 28-A, do CPP) para o dia 19/08/2024, às 14h:45min, a ser realizada por videoconferência. 6.1. Intime-se a indiciada para a audiência, devendo constar do mandado que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado, encaminhando-se o link de acesso. 6.2. Comunique-se, outrossim, que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para atuar em sua defesa. .
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) do teor da despacho/decisão supra transcrito. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/07/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 17:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 17:06
Expedição de Edital
-
10/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:53
Despacho
-
09/07/2024 18:11
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 10:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/07/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 16:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ROMILDA CHAVES - DENUNCIADO
-
01/07/2024 16:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AILTON JOAQUIM RIBEIRO - DENUNCIADO
-
01/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:01
Despacho
-
01/07/2024 14:03
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 06/08/2025 18:00
-
28/06/2024 14:46
Juntada de Petição - AILTON JOAQUIM RIBEIRO (SC051988 - BRUNA MARAGNO PRUDENCIO DA SILVA / SC068908 - BRUNA TEIXEIRA ALVES)
-
27/06/2024 09:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 26/06/2024
-
26/06/2024 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
-
26/06/2024 14:45
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
25/06/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
-
19/06/2024 18:58
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
19/06/2024 18:45
Juntada de peças digitalizadas
-
19/06/2024 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
-
19/06/2024 18:35
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
19/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/06/2024 17:28
Despacho
-
19/06/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 20:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
-
14/06/2024 12:33
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
14/06/2024 12:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105640-86.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
-
13/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 16:41
Recebida a denúncia
-
13/06/2024 12:57
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 19/08/2024 14:45
-
29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
-
23/11/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI ANTONIO LINHARES FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/11/2023 17:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105640-86.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
-
23/11/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROMILDA CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/11/2023 17:04
Distribuído por dependência - Número: 51056408620238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302572-65.2014.8.24.0018
Lagus Industria e Comercio de Equipament...
Serraria Sao Simao LTDA
Advogado: Patricia Salini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2021 18:43
Processo nº 0003086-70.2010.8.24.0135
Municipio de Navegantes/Sc
Jose Juvenal Mafra
Advogado: Pedro Jose da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/02/2010 18:12
Processo nº 0302572-65.2014.8.24.0018
Lagus Industria e Comercio de Equipament...
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Sergio Guaresi do Santo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2018 19:09
Processo nº 5076845-42.2023.8.24.0000
Genises Cucco Pereira
Matheus Constante Rosso
Advogado: Leandro Borges de Bitencourt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2025 13:55
Processo nº 0018770-31.2002.8.24.0033
Municipio de Navegantes/Sc
Ivo Habitzreuter
Advogado: Pedro Jose da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2013 14:55