TJSC - 5010220-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI

OAB: 009430/SC

CPF *42.***.*93-72

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

Polo Passivo

Partes

SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU

CNPJ: 01.113.126/0001-35

Advogados

NILSON DOS SANTOS

OAB: 016612/SC

CPF *05.***.*17-53

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB: 014948/SC

CPF *18.***.*63-85

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB: 006102/SC

CPF *71.***.*51-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 09:38

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 09:38

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 12:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/09/2023 11:27

    Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU

  • 01/09/2023 11:27

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 25/08/2023 09:39

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 25/08/2023 09:35

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 03/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2023 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 29/06/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/06/2023 14:28

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 16/06/2023 11:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 16/06/2023 11:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Incluído em mesa para julgamento - 16/06/2023 11:20:55)

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010220-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI AGRAVADO: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN INTERESSADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/06/2023 22:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 22:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 05/06/2023 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/06/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 01/06/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/04/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18

  • 03/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 15/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 15/03/2023 15:14

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/03/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 13/03/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 08/03/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 15:05

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 08/03/2023 11:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 08/03/2023 11:40

    Concedida a tutela provisória

  • 27/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 27/02/2023 19:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 9 do processo originário.Número: 50059298020238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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