TJSC - 0301819-34.2017.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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03/09/2024 16:43
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/07/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2024 16:37:44)
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12/07/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2024 16:37:44)
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12/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2024 16:37:44)
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12/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
12/07/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 0301819-34.2017.8.24.0235/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELADO: RICARDO AVER (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON FABRÍCIO MALISKA LOVATEL (OAB SC011239) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
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24/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE. Justiça gratuita: Deferida.
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22/04/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AVER. Justiça gratuita: Deferida.
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22/04/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2024 16:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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