TJSC - 5025631-75.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

JAISON MAURICIO ESPINDOLA

OAB: 012175/SC

CPF *11.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

WAGNER CAMILO DOS SANTOS

CPF *04.***.*44-76

Advogados

WAGNER CAMILO DOS SANTOS

OAB: 023015/SC

CPF *04.***.*44-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025945-53.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 43, 51

  • 27/01/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 13:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 27/01/2025 07:22

    Custas Satisfeitas - Parte: WAGNER CAMILO DOS SANTOS

  • 27/01/2025 07:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

  • 27/01/2025 07:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/01/2025 10:28

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/01/2025 10:27

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 21/11/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 16:25

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025631-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): JAISON MAURICIO ESPINDOLA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: WAGNER CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WAGNER CAMILO DOS SANTOS (OAB SC023015) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 25/10/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/10/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 83

  • 01/10/2024 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 01/10/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/08/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 29/08/2024 15:31

    Despacho

  • 29/07/2024 08:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 25/07/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 23/07/2024 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 09:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025631-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): JAISON MAURICIO ESPINDOLA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: WAGNER CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WAGNER CAMILO DOS SANTOS (OAB SC023015) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/06/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/06/2024 17:05

    Retirado de pauta

  • 18/06/2024 16:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 18/06/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025631-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): JAISON MAURICIO ESPINDOLA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: WAGNER CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WAGNER CAMILO DOS SANTOS (OAB SC023015) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 07/06/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 04/06/2024 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2024 22:54

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 22:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 17/05/2024 22:03

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2024 22:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 30/04/2024 22:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/04/2024 22:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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