TJSC - 5004453-46.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 13:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/07/2025 13:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON GOMES DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
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08/07/2025 18:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002671-22.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
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08/11/2024 15:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/11/2024 15:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON GOMES DO NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 14:32
Decisão interlocutória
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30/09/2024 12:48
Conclusos para decisão
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30/09/2024 12:48
Juntada de Certidão
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06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/07/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004453-46.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JACKSON GOMES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310061732546 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JACKSON GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 073******44, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 155, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/07/2024 11:02
Juntada de Certidão
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05/07/2024 10:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
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04/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2024 11:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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09/05/2024 12:54
Juntada de Certidão
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08/05/2024 14:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/05/2024 06:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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26/04/2024 15:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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04/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 12:54
Recebida a denúncia
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22/02/2024 16:51
Conclusos para decisão
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22/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:33
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON GOMES DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
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22/02/2024 15:04
Distribuído por dependência - Número: 50013641520248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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