TJSC - 5092786-94.2022.8.24.0023

10/02/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50158918720258240023

30/10/2024 15:32

Baixa Definitiva

22/10/2024 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

22/10/2024 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

22/10/2024 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.

22/10/2024 07:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

22/10/2024 07:56

Transitado em Julgado

22/10/2024 07:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078730-56.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 32

27/09/2024 09:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50927869420228240023/TJSC

14/06/2024 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/06/2024 15:03

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Municipais

14/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (06/05/2024). Guia: 7794990 Situação: Baixado.

07/05/2024 11:14

Juntada de Petição

07/05/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7794990, Subguia 4014884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

06/05/2024 10:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7794990, Subguia 4014884

26/04/2024 11:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7794990 - R$ 660,86

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 10:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2024 17:36

Conclusos para julgamento

20/12/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 13:59

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023 13:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/11/2023 15:29

Conclusos para decisão

13/11/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 14:53

Decisão interlocutória

11/01/2023 13:56

Conclusos para decisão

20/09/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 17:10

Decisão interlocutória

05/09/2022 17:02

Conclusos para decisão

10/08/2022 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEF01 para FNSUREF01)

10/08/2022 17:45

Distribuído por sorteio