TJSC - 0004003-51.2003.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0004003-51.2003.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00040035120038240033/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO (OAB SC014976)ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 96 - 15/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004003-51.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO (OAB SC014976) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
-
20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
06/08/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
06/08/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/07/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2025 12:12
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
24/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/07/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
17/07/2025 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 15:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004003-51.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO (OAB SC014976) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/06/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/06/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157
-
16/05/2025 15:05
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
16/05/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2025 10:32
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
20/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/02/2025 18:18
Recurso Especial - negado seguimento
-
18/02/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/02/2025 18:18
Recurso Especial não admitido
-
11/02/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
11/02/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 10:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/01/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/12/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 677837, Subguia 134417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
05/12/2024 10:50
Link para pagamento - Guia: 677837, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=134417&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>134417</a>
-
05/12/2024 10:50
Juntada - Guia Gerada - AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA - Guia 677837 - R$ 233,96
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/11/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
08/11/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0004003-51.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO (OAB SC014976) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/10/2024 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/10/2024 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
25/09/2024 08:25
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0004003-51.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO (OAB SC014976) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
05/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2024 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
-
04/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
16/08/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2024 15:24
Juntada de Petição
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 0004003-51.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO (OAB SC014976) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/04/2021 20:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
06/04/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/04/2021 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/03/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/03/2021 17:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
31/03/2021 17:12
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 13:34
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
31/03/2021 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
31/03/2021 10:50
Despacho
-
30/03/2021 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/03/2021 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 189 do processo originário (06/10/2020). Guia: 783473 Situação: Baixado.
-
30/03/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003272-94.2022.8.24.0035
Edvaldo Paraguassu Junior
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2024 19:38
Processo nº 5005697-07.2022.8.24.0064
Alecsandro Vieira da Silva
Renata Feltrin Stokler
Advogado: Marcos Antonio Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2022 13:17
Processo nº 5005697-07.2022.8.24.0064
Alecsandro Vieira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Marcos Antonio Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 15:33
Processo nº 5005697-07.2022.8.24.0064
Alecsandro Vieira da Silva
Renata Feltrin Stokler
Advogado: Marcos Antonio Ferreira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 11:15
Processo nº 5003272-94.2022.8.24.0035
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edvaldo Paraguassu Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2022 16:45