TJSC - 5000740-45.2021.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
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21/08/2024 12:40
Transitado em Julgado
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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19/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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25/07/2024 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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09/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000740-45.2021.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 132) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: RONALDO BRANCHER (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS SANTOS BIGATON (OAB SC030748) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIEGO AMORIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA FREIBERGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/07/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/07/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 132
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08/07/2024 18:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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08/07/2024 18:10
Despacho
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08/07/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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26/06/2024 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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25/06/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2024 11:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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27/05/2024 11:55
Juntada de Certidão
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27/05/2024 11:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA BRASIL DOS ANJOS - EXCLUÍDA
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27/05/2024 11:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELENIR RIBEIRO DE ARRUDA - EXCLUÍDA
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27/05/2024 11:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGÉRIO GUIMARÃES SÓ DE CASTRO - EXCLUÍDA
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27/05/2024 11:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUCIO MACIEL CAPELARI - EXCLUÍDA
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27/05/2024 10:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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27/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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