TJSC - 5010623-09.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 16:52
Recurso Extraordinário sobrestado
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01/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/08/2023 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 13:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/07/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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21/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010623-09.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: JOSE MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
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16/03/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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16/03/2022 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Despacho - 16/03/2022 16:22:02)
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16/03/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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03/03/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA DA FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/03/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/03/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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