TJSC - 5008946-37.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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26/08/2024 09:06
Transitado em Julgado
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25/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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16/08/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 5008946-37.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: MARGARIDA HILLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON FERRAZZA PEREIRA (OAB SC030232) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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18/06/2024 14:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/06/2024 14:06
Recebidos os autos - BNU01FP -> TJSC
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01/04/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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27/03/2024 13:25
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI
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27/03/2024 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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27/03/2024 10:38
Despacho
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27/03/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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27/03/2024 10:00
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2024 09:45
Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4
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26/03/2024 10:47
Redistribuído por sorteio - (GPUB0203 para GPUB0402)
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25/03/2024 22:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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25/03/2024 22:06
Determina redistribuição por incompetência
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25/03/2024 15:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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25/03/2024 15:14
Recebidos os autos - BNU01FP -> TJSC
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21/09/2023 12:40
Cancelada a Distribuição
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21/09/2023 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DCDP
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21/09/2023 12:06
Despacho
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21/09/2023 09:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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21/09/2023 09:41
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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20/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/09/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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