05/09/2024 09:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0
05/09/2024 09:02

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
25/07/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
09/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001862-98.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: CARLOS FELIPE PAIM GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
08/07/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
08/07/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/07/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 51
16/05/2024 10:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
16/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 17:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
25/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/04/2024 18:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
22/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/04/2024 18:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004535-97.2023.8.24.0045

Priscila Fornasa Redivo Meurer

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Ricardo Diogo Medeiros de Araujo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5004754-17.2024.8.24.0000

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Massa Falida Malharia Manz LTDA

Advogado: Wilson Pereira Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2024 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0001448-56.2005.8.24.0012

Valtrudes Vieira Bressan

Elaine Maceno Padilha

Advogado: Edina Carla Bressan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2005 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5017266-24.2022.8.24.0090

Unimed Grande Florianopolis - Cooperativ...

Natalia Valerio de Souza

Advogado: Ariane de Oliveira Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5017266-24.2022.8.24.0090

Natalia Valerio de Souza

Unimed Grande Florianopolis - Cooperativ...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2022 19:31

Exibir Processo