29/04/2025 21:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
29/04/2025 21:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
29/04/2025 15:23

Recebidos os autos do STJ
05/12/2024 19:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075511932023824093020241205191630
05/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/11/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
14/11/2024 17:42

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/11/2024 14:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
13/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/10/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/10/2024 13:14

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
18/10/2024 11:23

Juntada de Petição
15/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 643343, Subguia 125676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
09/10/2024 09:49

Link para pagamento - Guia: 643343, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125676&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125676</a>
09/10/2024 09:49

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 643343 - R$ 233,96
04/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
03/10/2024 15:11

Despacho
01/10/2024 16:26

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S
01/10/2024 09:18

Juntada de Petição
27/09/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5075511-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 154
08/08/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:14

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
30/07/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
30/07/2024 15:03

Despacho
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 09:00
15/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075511-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/07/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 09:00 Sequencial: 133
08/07/2024 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
07/07/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/06/2024 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5075511-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 194
29/04/2024 18:37

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:52

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
19/04/2024 11:48

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
22/02/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
22/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:00

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
21/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA CLAUDINO. Justiça gratuita: Deferida.
21/02/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/02/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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