TJSC - 0013156-47.2007.8.24.0008

30/07/2024 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

30/07/2024 14:18

Transitado em Julgado

30/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

19/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

18/07/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 10:00</b>

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 14:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

28/06/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/06/2024 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 10:00</b><br>Sequencial: 51

06/06/2024 16:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2024 16:34

Recebidos os autos - BNU02CV -> TJSC

06/06/2024 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

06/06/2024 14:34

Processo digitalizado no 1° grau

06/06/2024 14:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/06/2024 14:33

Alteração de Cadastro Efetuada

19/01/2021 13:47

Remessa ao Foro de Origem

19/01/2021 13:21

Recebido na Seção de Correspondência/DIE

19/01/2021 13:21

Recebido na Seção de Correspondência/DIE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

19/01/2021 13:21

Recebido na Seção de Correspondência/DIE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

15/01/2021 17:49

Remessa à Seção de Correspondência/DIE

15/01/2021 17:49

Remessa à Seção de Correspondência/DIE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

15/01/2021 17:49

Remessa à Seção de Correspondência/DIE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

15/01/2021 17:48

Alteração de Cadastro Efetuada

15/01/2021 12:22

Baixa Definitiva

15/01/2021 12:22

Baixa Definitiva - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

15/01/2021 12:22

Baixa Definitiva - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

15/01/2021 12:22

Transitado em Julgado - Trânsito em julgado ocorrido na data certificada pela Corte Superior

15/01/2021 12:21

Transmitida comunicação ao Relator (decisão não reformada p/ STJ/STF)

15/01/2021 12:21

Retorno do Tribunal Superior - Decisão Reformada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

14/12/2020 14:00

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

11/12/2020 15:47

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

10/12/2020 14:28

Informação - Solicitado o desarquivamento dos autos

25/09/2020 13:26

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STJ

17/04/2020 10:07

Ajuste Correicional - Em Grau de Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

25/10/2016 14:29

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

10/10/2016 15:10

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

23/09/2016 02:47

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

08/09/2016 16:16

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

05/09/2016 18:12

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

11/07/2016 13:58

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Publicação do Vice-Presidente - SCD

11/07/2016 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Disponibilizado em 08/07/2016 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do D

07/07/2016 18:06

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Editais 6712 e 6713

06/07/2016 12:57

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

06/07/2016 12:57

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

06/07/2016 12:57

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

05/07/2016 16:33

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

05/07/2016 16:11

Recurso especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Pelo exposto, admito o recurso especial, e determino sua remessa ao Superi

05/07/2016 16:11

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

05/07/2016 16:11

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

30/06/2016 13:05

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Ramos

30/06/2016 13:05

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Desembargador Jaime Ramos

30/06/2016 13:05

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Desembargador Jaime Ramos

29/06/2016 12:34

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

29/06/2016 12:31

Conclusão ao 3o Vice Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

29/06/2016 12:31

Decorrido prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

23/05/2016 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Disponibilizado em 20/05/2016 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diári

19/05/2016 17:08

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Fica(m) intimado(s) Kleber Coelho, Marcos Luiz Rigoni Junior, Tati

18/05/2016 15:40

Apensado - Protocolo nº 2016.01006355-0 Recurso Especial

18/05/2016 15:40

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00131564720078240008/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

18/05/2016 15:40

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

18/05/2016 15:40

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

18/05/2016 15:40

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

18/05/2016 15:40

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

20/04/2016 07:47

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

20/04/2016 07:41

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Nº Edital: 6153/16 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2332 - (www.tjsc.jus.br)

19/04/2016 11:26

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

19/04/2016 07:50

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - 6153/16

18/04/2016 18:16

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

15/04/2016 18:30

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

15/04/2016 18:17

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

14/04/2016 14:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

07/04/2016 14:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Decisão:            por votação unânime, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, aplicando-se à embargante de ofício a multa de 1% (um por ce

07/04/2016 14:00

Rejeitado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

30/03/2016 11:24

Publicado Edital de Intimação - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Edital de Julgamento 016-2016 disponibilizado no DJE n. 2317

29/03/2016 13:49

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

29/03/2016 12:52

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

29/03/2016 11:43

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - 07/04/2016

29/03/2016 11:43

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - Data da pauta: 07/04/2016

29/03/2016 11:43

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000] - 07/04/2016

29/03/2016 10:33

Recebido na Divisão de Secretarias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

28/03/2016 16:45

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

18/02/2016 17:51

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

18/02/2016 13:48

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

18/02/2016 13:33

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00131564720078240008/50000]

29/01/2016 17:10

Cadastrar incidente / DCAPI

29/01/2016 17:08

Juntada de Petição / DCAPI - 2374

28/01/2016 18:12

Juntar Petição / DCAPI

28/01/2016 15:15

Recebida Petição / Embargos de Declaração na DCAP - 82743

25/01/2016 13:43

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 2374 Peticionante: Fundação 14 de Previdência Privada

19/01/2016 07:56

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático

19/01/2016 07:51

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 5037/16 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2270 - (www.tjsc.jus.br)

18/01/2016 10:09

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão

15/01/2016 08:19

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 5037/16

14/01/2016 17:25

Remessa à Divisão de Editais

12/01/2016 17:34

Recebido Divisão de Documentação e Informações

12/01/2016 17:15

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

17/12/2015 14:00

Acórdão Assinado

22/10/2015 14:00

Parcialmente provido

22/10/2015 14:00

Julgamento por Acórdão - Decisão:            por votação unânime, 1) conhecer do agravo retido interposto pela Fundação SISTEL e dar-lhe parcial provimento para reconhecer sua ilegitimidade passiva, extinguindo-se o processo, sem resolução do mérito, em r

22/10/2015 14:00

Voto do Revisor

21/10/2015 14:04

Protocolada Petição / Memorial - Protocolo: 101988 Peticionante: Fundação Sistel de Seguridade Social

15/10/2015 10:02

Recebido pelo gabinete

14/10/2015 18:18

Remessa ao gabinete

14/10/2015 18:17

Concluso ao Relator - 22/10/2015

14/10/2015 18:17

Processo Pautado - Data da pauta: 22/10/2015

14/10/2015 18:17

Despacho do Revisor - 22/10/2015

14/10/2015 18:17

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 22/10/2015

14/10/2015 18:16

Recebido na Divisão de Secretarias

13/10/2015 11:12

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores

25/03/2015 15:58

Recebido pelo gabinete

17/03/2015 18:43

Remessa ao gabinete

17/03/2015 18:18

Concluso ao Relator

17/03/2015 18:17

Transferência de Processo - Transferência a Juiz Cooperador nos termos do Artigo 53, § 7º (Ato Regimental 113/2011-TJ) (via gabinete)

17/03/2015 17:33

Recebido pelo gabinete

13/03/2015 16:54

Remessa ao gabinete

13/03/2015 16:53

Recebido pelo gabinete

22/10/2013 15:16

Remessa ao gabinete - 000000

21/10/2013 15:04

Concluso ao Relator

21/10/2013 15:04

Juntada de Petição - 4827

18/10/2013 17:33

Recebido na Divisão de Distribuição

18/10/2013 17:17

Remessa à Divisão de Distribuição

10/10/2013 14:52

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - Protocolo: 4827 Peticionante: Marli Firmo Tomaz

03/09/2013 14:38

Recebido pelo gabinete

03/09/2013 14:32

Remessa ao gabinete - 000000

03/09/2013 10:47

Concluso ao Relator

30/08/2013 14:51

Localização interna

30/08/2013 14:51

Despacho do Relator

30/08/2013 14:50

Juntada de Petição - 831828

29/08/2013 11:19

Recebido na Divisão de Distribuição

29/08/2013 10:34

Remessa à Divisão de Distribuição

29/08/2013 10:33

Recebido pelo gabinete

27/08/2013 16:23

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - Protocolo: 831828 Peticionante: Marli Firmo Tomaz

22/03/2013 11:20

Remessa ao gabinete

21/03/2013 22:32

Concluso ao Relator

21/03/2013 22:29

Transferência de Processo - Transferência a novo titular na Primeira Câmara de Direito Civil, Des. Raulino Jacó Brüning, conforme opção deliberada em sessão do Tribunal Pleno de 20/03/13, na vaga deixada pelo Des. Joel Figueira Júnior que optou pela 6ª Câ

21/03/2013 17:25

Recebido pelo gabinete

08/03/2013 13:57

Remessa ao gabinete

25/10/2011 14:53

Processo Arquivado Administrativamente - CERTIFICA-SE, em cumprimento a decisão retro, que foi efetuado o registro de "arquivamento administrativo" dos presentes autos, com a sua baixa no mapa estatístico junto ao SAJ/SG, devolvendo-se-os ao Gabinete do

24/10/2011 14:20

Recebido pelo gabinete

24/10/2011 13:26

Remessa ao gabinete

19/10/2011 16:36

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - o expediente 060/11 será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de nº 1266 em 20/10/2011, considerando-se publicado em 21/10/2011, (Lei 11.419/06, art. 4º, §§ 3º e 4º).

04/08/2011 16:41

Despacho do Relator / Na Secretaria

04/08/2011 16:09

Recebido na Divisão de Distribuição

04/08/2011 15:53

Remessa à Divisão de Distribuição

19/01/2010 16:39

Recebido pelo gabinete

19/01/2010 16:08

Remessa ao gabinete

19/01/2010 11:07

Concluso ao Relator

19/01/2010 11:07

Distribuição por Sorteio