TJSC - 5001567-28.2021.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0
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24/07/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001567-28.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ROSELIA CANCELIER PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA TAMIRES MIGLIOLI (OAB SC056363) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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30/05/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIA CANCELIER PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50307493720218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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