TJSC - 0000865-90.2008.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON PEREIRA

CPF *15.***.*70-72

EMILIA DUARTE PEREIRA

CPF *54.***.*35-68

JAQUELINE DUARTE PEREIRA

CPF *26.***.*39-91

Advogados

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE

OAB: 037125/SC

CPF *52.***.*20-27

SILVIA MAGAGNIN SARTOR

OAB: 042657/SC

CPF *67.***.*47-67

GESSICA PATRICIO DA SILVA

OAB: 050650/SC

CPF *88.***.*88-97

LUIS HENRIQUE DE MORAES

CPF *22.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

ALCEU HERMINIO FRASSETTO

CPF *08.***.*75-87

DANIELA KRAMER FRASSETO

CPF *51.***.*45-04

Advogados

ALCEU ANDRE HUBBE PACHECO

CPF *17.***.*70-63

JULIANO FRASSETTO VELHO

OAB: 045619/SC

CPF *84.***.*45-77

ANA CAROLINA DA ROSA FRASSETTO

OAB: 053402/SC

CPF *83.***.*51-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 0000865-90.2008.8.24.0004/SC APELANTE: NELSON PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125)ADVOGADO(A): GESSICA PATRICIO DA SILVA (OAB SC050650)ADVOGADO(A): SILVIA MAGAGNIN SARTOR (OAB SC042657) DESPACHO/DECISÃO Determina-se que seja intimada novamente JAQUELINE DUARTE PEREIRA para regularização processual, bem como determina-se a intimação do apelante NELSON PEREIRA acerca do despacho proferido no Evento 72.  Intimem-se.

    Cumpra-se.     

  • 27/08/2025 13:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/08/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 26/08/2025 19:12

    Despacho

  • 12/08/2025 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 12/08/2025 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

  • 02/07/2025 16:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/07/2025 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 02/07/2025 15:45

    Despacho

  • 01/07/2025 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/05/2025 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

  • 02/05/2025 15:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/05/2025 15:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/05/2025 15:20:02)

  • 02/05/2025 15:19

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 02/05/2025 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 02/05/2025 14:50

    Despacho

  • 05/02/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

  • 05/02/2025 13:50

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020631

  • 05/02/2025 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DUARTE PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/02/2025 13:03

    Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> DCDP

  • 04/02/2025 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 04/02/2025 19:01

    Despacho

  • 03/02/2025 23:09

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0203

  • 03/02/2025 10:16

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 31/01/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000865-90.2008.8.24.0004/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: NELSON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) ADVOGADO(A): GESSICA PATRICIO DA SILVA (OAB SC050650) ADVOGADO(A): SILVIA MAGAGNIN SARTOR (OAB SC042657) APELANTE: EMILIA DUARTE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DE MORAES (OAB SC020631) APELADO: ALCEU HERMÍNIO FRASSETTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) APELADO: DANIELA KRAMER FRASSETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) INTERESSADO: TIM CELULAR S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: CLARO S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: VIVO CELULAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 10/01/2025 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/01/2025 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 10/12/2024 14:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/12/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/12/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/12/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 28/11/2024 15:43

    Despacho

  • 26/11/2024 13:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203

  • 25/11/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/11/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/11/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 31/10/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000865-90.2008.8.24.0004/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: NELSON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GESSICA PATRICIO DA SILVA (OAB SC050650) ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) APELANTE: EMILIA DUARTE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DE MORAES (OAB SC020631) APELADO: ALCEU HERMÍNIO FRASSETTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) APELADO: DANIELA KRAMER FRASSETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) INTERESSADO: TIM CELULAR S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: CLARO S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: VIVO CELULAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 11/10/2024 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/10/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 10/07/2024 10:35

    Retirada de pauta

  • 09/07/2024 22:52

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000865-90.2008.8.24.0004/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: NELSON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) APELANTE: EMILIA DUARTE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DE MORAES (OAB SC020631) APELADO: ALCEU HERMÍNIO FRASSETTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) APELADO: DANIELA KRAMER FRASSETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANO FRASSETTO VELHO (OAB SC045619) INTERESSADO: TIM CELULAR S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: CLARO S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: VIVO CELULAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 21/06/2024 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 01/08/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 01/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/07/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2

  • 13/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA KRAMER FRASSETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/07/2023 11:57

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV2 -> DCDP

  • 12/07/2023 23:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 12/07/2023 23:01

    Despacho

  • 28/03/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:15

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 19/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 18/07/2022 12:53

    Despacho

  • 14/07/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/07/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 515 do processo originário. Guia: 3389466 Situação: Em aberto.

  • 14/07/2022 14:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50203418420218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015009-37.2023.8.24.0075

Raquel dos Santos Borges

Advogado: Washington Baricalla de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5011660-26.2023.8.24.0075

Pisart Comercio de Porcelanatos e Revest...

Santelino Custodio Teodoro

Advogado: Joaquim Pereira Borges Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5001516-35.2019.8.24.0074

Jeane Ribeiro do Nascimento Veiga

Thais Brenda Alves Lima

Advogado: Larissa da Silva Branco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2019 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0000865-90.2008.8.24.0004

Alceu Herminio Frassetto

Nelson Pereira

Advogado: Alceu Andre Hubbe Pacheco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2008 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5001475-20.2021.8.24.0035

Gabriel Ferreira de Mello

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Pedro Adriano Damann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2023 15:12

Exibir Processo