TJSC - 5012470-97.2024.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 19:30
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
06/06/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
04/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
29/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012470-97.2024.8.24.0064/SC RÉU: MARLON BIONADVOGADO(A): RODRIGO VOLCATO NUNES (OAB SC013118)RÉU: BRUNO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267)RÉU: LUANA REGINA GARCIAADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO MATOS (OAB SC063417) DESPACHO/DECISÃO 1.
Tendo em vista que o acusado Bruno da Silva não constituiu defensor, consigno que, com o uso do rodízio do próprio Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, foi feita a nomeação de defensora dativa ao acusado, com a imediata liberação do seu acesso aos autos e juntada do número da nomeação com o nome da advogada (evento 133, NOMEAÇÃO1), a qual aceitou o encargo e já se manifestou nos autos, apresentando resposta à acusação (evento 137, RESPOSTA1).
No ponto, ressalto que a remuneração pela atuação do nomeado será fixada com base na Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, e será paga via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. 2.
Sobre a resposta à acusação apresentada no evento 137, RESPOSTA1, abra-se vista ao Ministério Público. 3.
Após, retornem conclusos para deliberação. -
27/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
27/05/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
27/05/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 09:13
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
19/03/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
13/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 20:58
Juntada de Petição
-
12/03/2025 19:10
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 19:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065385
-
12/03/2025 18:04
Juntada de Petição
-
05/03/2025 15:35
Nomeado defensor dativo
-
08/01/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/12/2024 13:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYKON PEREIRA PEDRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
29/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:55
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 18:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034557
-
29/11/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
19/11/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
14/11/2024 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/11/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 17/10/2024
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012470-97.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARLON BION RÉU: MAYKON PEREIRA PEDRO RÉU: BRUNO DA SILVA RÉU: ALIFFER MARTINS RÉU: LUANA REGINA GARCIA EDITAL Nº 310066120347 Citando(a)(s): MAYKON PEREIRA PEDRO. CPF: ***.668.049-**, nascido em: 24/02/2002.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados (...), (...), (...), (...) e MAYKON PEREIRA PEDRO. incorreram na prática do crime do artigo 155, § 4º, IV, c/c o art. 61, "h", por 19 vezes, nos moldes do artigo 71, caput, todos do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação à pena prevista.
Requer também a condenação dos réus ao pagamento de indenização à vítima, no valor de R$ 43.594.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/10/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
-
14/10/2024 10:05
Expedição de Edital - citação
-
26/09/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
21/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
17/09/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
09/09/2024 10:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 09/09/2024
-
06/09/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
-
06/09/2024 13:51
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
06/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
04/09/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/09/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
03/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:30
Juntada de Petição
-
28/08/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/08/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/08/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALIFFER MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/08/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 08:48
Nomeado defensor dativo
-
22/08/2024 11:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045631
-
15/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 11:53
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2024 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/08/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/08/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/07/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 13:59
Juntado(a)
-
25/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:02
Nomeado defensor dativo
-
23/07/2024 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2024 10:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 12/07/2024
-
16/07/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012470-97.2024.8.24.0064/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310061898919 Citando(a)(s): A.
M., CPF: ***.101.189-**.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, os denunciados A.
M., (...), (...), (...) e (...) incorreram na prática do crime do artigo 155, § 4º, IV, c/c o art. 61, "h", por 19 vezes, nos moldes do artigo 71, caput, todos do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação à pena prevista.
Requer também a condenação dos réus ao pagamento de indenização à vítima, no valor de R$ 43.594.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 14:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 14:20
Juntado(a)
-
09/07/2024 18:24
Expedição de Edital - citação
-
09/07/2024 17:52
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ALIFFER MARTINS)
-
09/07/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/07/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2024 14:30
Juntado(a)
-
06/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 14:18
Juntado(a)
-
02/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 17:30
Decretada a prisão preventiva
-
02/07/2024 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2024 19:08
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 27/06/2024
-
28/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 18:22
Nomeado defensor dativo
-
28/06/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 25/06/2024
-
24/06/2024 19:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2024 18:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/06/2024 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
-
21/06/2024 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
-
21/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG
-
21/06/2024 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
-
21/06/2024 14:56
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
21/06/2024 14:54
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
21/06/2024 14:53
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
21/06/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
-
21/06/2024 14:51
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
21/06/2024 14:49
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
21/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 09:10
Recebida a denúncia
-
22/05/2024 19:00
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 18:46
Distribuído por dependência - Número: 50091065420238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034109-72.2024.8.24.0000
Banco Pan S.A.
Luiz Fernando Cardoso Ramos
Advogado: Gabriele Costa Sovernigo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2024 10:00
Processo nº 5000286-69.2022.8.24.0003
Silvio Martins do Nascimento
Jose Carlos Souza Valdeme
Advogado: Gabriel Varela Amorim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2022 18:00
Processo nº 5003790-81.2021.8.24.0015
Celesc Distribuicao S.A.
Helena Valdete Voigt
Advogado: Tereza Cristina Pereira Carlos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2023 17:13
Processo nº 5003790-81.2021.8.24.0015
Helena Valdete Voigt
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Katia Cristina Szydloski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2021 16:11
Processo nº 0006211-08.2012.8.24.0028
Rute Martins
Magazine Luiza S/A
Advogado: Vanderlei Zanetta
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2024 14:19